Licitações e Contratos Públicos
Participação em licitações, defesa em sanções administrativas e contratos de concessão e PPPs.
Contratos com o poder público envolvem regras próprias, prazos rígidos e risco de sanções que vão além da esfera contratual — incluindo inabilitação para licitar e responsabilização de administradores. O FIUS assessora empresas que querem operar nesse mercado com segurança jurídica e competitividade.
Na fase de licitação, analisamos editais, identificamos vícios que justificam impugnação, estruturamos propostas que maximizam pontuação técnica sem comprometer a margem, e atuamos em mandados de segurança quando o processo é conduzido de forma irregular. Temos histórico em licitações nos setores de saúde, educação, tecnologia da informação e obras de infraestrutura.
Em contratos de concessão e PPPs, assessoramos concessionários desde a fase de modelagem até a operação — incluindo revisões de equilíbrio econômico-financeiro, aditivos contratuais e disputas com o poder concedente. Quando a empresa sofre sanção administrativa — advertência, multa, suspensão ou inidoneidade —, atuamos na defesa com toda a celeridade que o prazo exige.