Regulatório
Atuação junto a agências reguladoras setoriais — energia, telecom, saúde, transporte e mercado financeiro.
O ambiente regulatório brasileiro é marcado por agências com poderes normativos amplos, processos administrativos longos e uma crescente tendência de sancionamento que vai além da multa — incluindo suspensão de autorização, intervenção e responsabilização de dirigentes. O FIUS navega esse ambiente com familiaridade institucional e rigor técnico.
Atuamos junto à ANATEL, ANEEL, ANS, ANVISA, ANTT, ANTAQ, CVM e Banco Central em processos de autorização, revisão tarifária, defesa em processos administrativos sancionadores e consultas públicas de interesse estratégico. Nosso trabalho inclui desde a elaboração de comentários técnicos em audiências públicas até a impugnação judicial de atos normativos que extrapolam o poder regulatório da agência.
Para empresas em setores regulados que estão crescendo, inovando ou passando por mudanças de controle, mapeamos os requisitos de autorização prévia, gerenciamos o relacionamento com a agência e antecipamos restrições que poderiam inviabilizar a operação. Regulatório bem feito é aquele que a empresa nem percebe — porque o problema foi resolvido antes de virar crise.